O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha que ninguém é Discutindo

"Realmente, agredir um ministro da Suprema Corte não faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Porém será que um ministro que almoça em 1 POR DIA, com aqueles que irá julgar pelo POR DIA seguinte faz Parcela da democracia? Uma coisa eu sei, este povo a todos os momentos tem razão." Odair Nocetti Orlando

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado de saúdo. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem de modo a a conversãeste, utilizando a determinação de reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.

Agora só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Utilizando o presente gesto de desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do País do futebol de Portugal estava informalmente realizada. O presente episódio culminou usando a declaraçãeste por independência do País do futebol, que viria a ser proclamada em 7 por setembro do 1822. (Compartilhe)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Precisamente usando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão solene por abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

O entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios sem qual este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique cá)

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Este ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, qual nos quadros em de que ESTES furtos nãeste ocorrem de modo a autoalimentaçãeste, a pessoa furta de modo a vender e faz disso 1 meio de vida. "Ao meu olhar a função da jurisdiçãeste penal similarmente identicamente conjuntamente é uma função preventiva e o Judiciário considerar atípico esse tipo de conduta e dizer de que é insignificante isso é um incentivo para que ela continue."

Um Destes julgamentos aguardados usando expectativa para este ano é este que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos ESTES juízes do país.

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, de que atua no Tribunal do Júri por Campo Grande. Ele levou 1 violão de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.

Em o julgamento, irresignado, Fux afirmou qual "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, saiba como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque não houve mudança de jurisprudência. De fato, este TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros pretéritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, este resultado foi apertado, e só por que não tente isso se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulação e seis contrários. Aliás, mesmo placar de outubro, só qual usando uma significativa diferença. No julgamento de outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, mas doravante era a benefício da modulação, mesmo sabendo qual, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

Este programa por pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receber inscrições de modo a cursos do curta duração e do pós-graduação.

TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação de fake news na Net. (Clique aqui)

Este processo por revisãeste DE regras por fiscalizaçãeste e sançãeste da ANS insere-se no cenário atual do grandes desafios de modo a os atores do setor do saúdo suplementar.

Entretanto, de modo a a 1ª turma vá agora. -site do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já de que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique cá)

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